Informativo do Departamento Jurídico

Recentemente o Juízo da Comarca de Maricá julgou a favor da Ação Judicial perpetrada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maricá onde foi reconhecido o Direito de um servidor a devolução do valor descontado indevidamente da sua Remuneração em...

Nota sobre a Resolução da SME sobre a escolha de Turma 2019

 SINEDUC tem acolhido inúmeras reclamações dos profissionais em educação a respeito da normativa da SME n. 15 de 2018 sobre a escolha de turma para 2019. A respeito da oferta para que os professores do Primeiro Segmento deixem de fazer o planejamento coletivo...