A direção do Sineduc foi recebida em audiência pela SME no dia 15/07 para discutir a pauta de reivindicação dos educadores que estão em Greve pela Vida, contra o trabalho presencial. Pontos discutidos: o corte de ponto dos grevistas anunciado pelo SME na reunião do CME, o retorno das aulas presenciais, a situação das pessoas com comorbidades e o protocolo de segurança nas escolas. Os demais pontos da pauta de reivindicações dos educadores não foram tratados, ficando para um outro momento.

  • Sobre o corte de ponto dos grevistas.

A direção do Sineduc questionou o corte de ponto e a situação vivida pelos educadores em algumas escolas em que há relatos que a falta seria considerada injustificada e não falta de greve.

A SME confirmou que o desconto dos dias paralisados se dará pela suspensão do vínculo funcional como está na jurisprudência de decisão anterior do STF. Contudo, deixou claro que se tratará de falta de greve e não falta injustificada. A SME também se colocou disposta para rever as faltas descontadas mediante a reposição dos dias paralisados.

  • Sobre o retorno das aulas presenciais.

A direção do Sineduc apresentou o questionamento dos educadores quanto ao retorno nesse momento, sem que a comunidade escolar esteja imunizada.

A SME entende que o momento é propício ao retorno, sendo autorizado pelos órgãos de saúde.

  • Sobre a situação das pessoas com comorbidades.

A direção do Sineduc questionou a nota técnica publicada no JOM 1170 de 28 de maio de 2021 que requer o retorno das pessoas com comorbidades após a primeira dose da vacina Astrazenica, sem a conclusão da imunização que se dá após 14 dias da segunda dose da vacina. O Sineduc ressaltou que as cidades vizinhas e o Estado do Rio de Janeiro adotaram como protocolo mínimo o retorno das pessoas com comorbidades após a imunização completa e que os educadores da cidade defendem o retorno somente após 70% da comunidade escolar vacinada.

A SME confirmou que seguirá a nota técnica publicada no JOM 1170. Contudo, as pessoas que apresentarem atestado médico solicitando que retornem somente após a segunda dose da vacina terão esse direito garantido.

  • Sobre o protocolo de segurança nas escolas.

A direção do Sineduc questionou a segurança sanitária do retorno nesse momento da pandemia e os protocolos adotados, deixando claro as críticas dos educadores.

A SME reforçou que confia no protocolo adotado e que o mesmo foi construído por diversos órgãos governamentais e conselhos da cidade. Ressaltou também que no dia 14 de julho emitiu uma circular às escolas com orientações detalhadas de como proceder em casos específicos. Contudo, está a disposição dos educadores da cidade e do Sineduc para discutir em reunião própria para tal as críticas que venham melhorar o protocolo adotado.

 

Os representantes do Sineduc na audiência com a SME fizeram o relato da reunião na Plenária do dia 16/07.

Mediante o não acordo às posições apresentadas pela SME, os educadores da cidade decidiram manter a Greve pela Vida na Plenária do dia 16/07.