Os profissionais da educação do município de Maricá em Assembleia no dia 11 de março de 2022 deliberaram sob a seguinte pauta: início do ano letivo, estrutura das escolas, implementação do PCCR e eleição para o representante do CAE (Conselho de Alimentação Escolar).
A direção do Sineduc apresentou os seguintes informes das ações que já estão em curso desde o início do ano.
A direção do Sineduc está acompanhando a Comissão de Educação da Câmara nas visitas diárias as escolas da rede municipal para fazer um levantamento das condições materiais e funcionais da mesma. O resultado destas visitas será a produção de um documento cobrando soluções urgentes ao Governo, acreditando no diálogo e na possibilidade de soluções rápidas. Não tendo o resultado esperado, o Sineduc pedirá para que a comissão de educação assine conjuntamente uma denúncia ao MP. O Sineduc está agindo em consonância com sua responsabilidade junto a categoria e a sociedade maricaense para que possamos resolver os problemas emergenciais da rede.
Desde já, nas visitas já realizadas e nas denúncias que chegam todo dia ao Sineduc, podemos constatar que há diversos problemas urgentes para serem resolvidos na rede municipal para a continuidade das aulas presenciais: falta de salas de aulas (há escola com mais turmas criadas que sala de aulas para receberem estas turmas), excesso de alunos em sala de aula, carência de profissionais de apoio, falta de estrutura física adequada, fossas entupidas ou que não dá vazão a demanda diária da escola…
A direção do Sineduc está cobrando a correção de vários pontos ainda em aberto da implementação do PCCR. O RH central ainda não regularizou o difícil acesso pagando ainda o percentual de 10% enquanto já deveria ser pago desde janeiro 20%.
A direção do Sineduc está acompanhando o enquadramento dos aposentados. Há um representante do Sineduc no ISSM fazendo a análise de cada caso de enquadramento dos aposentados buscando agilizar o processo que deveria estar pronto desde janeiro de 2022.
Deliberações da Plenária:
1. Início do ano letivo e Estrutura das escolas.
- Continuar as visitas as escolas com a Comissão de Educação da Câmara;
- Solicitar junto a Comissão de Educação da Câmara uma Audiência Pública urgente para tratar do assunto;
- Fazer panfletagem na porta das escolas com mais problemas de estrutura e falta de funcionários para conversar com a comunidade escolar;
- Solicitar junto a SME os termos de visitas produzidos pela inspeção escolar;
- Fazer denúncia ao MP da situação da rede municipal.
2. Eleição dos Representantes para o CAE.
- Foram eleitos como representantes para o CAE: Alexsandro da Silva Jorge e Thiago Costa.
3. Outras deliberações.
- Fazer um debate na rede municipal sobre as legislações que regem os educadores;
- Fazer um debate sobre a questão do Assédio Moral nas escolas. Ressaltando que qualquer pessoa que esteja sofrendo qualquer tipo de assédio nas escolas deve procurar a direção do Sineduc e o departamento jurídico para orientação;
- Fazer a eleição dos representantes do Sineduc em cada escola.
Atenção Educadores. Participar da Assembleia é um direito do servidor da educação. Todos que estiverem trabalhando no dia da Assembleia e precisarem se ausentar da escola devem comunicar a direção com antecedência e no dia pegar uma declaração do comparecimento junto a Direção do Sineduc.
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