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Notícias do Departamento
Vitória do Jurídico do Sineduc para os aposentados!
Em ação movida pelo Sineduc, a justiça reconheceu o direito dos professores aposentados com paridade a todos os ganhos referente ao tempo de serviço na rede conquistados no novo PCCR da educação. O ISSM se negava a recalcular o tempo dos triênios e das mudanças de...
Nota de esclarecimento sobre a convocação de Servidores Públicos da Rede Municipal de Educação para justificar a acumulação de cargos públicos.
O sineduc tem recebido informação que alguns professores da rede pública de ensino de maricá estão sendo convocados via mensagem de sms para comparecerem as unidades de ensino a qual estão lotados para justificarem a acumulação de cargos públicos por força de...
Ação Judicial para Promoção por Tempo de Serviço previsto no Plano de Carreira dos Profissionais de Apoio
Em 10 de maio publicamos as primeiras vitórias judiciais nos processos referente ao Plano de Carreira dos servidores de apoio.Agora é com grande satisfação que o SINEDUC anuncia que nosso Departamento Jurídico conseguiu efetivar o primeiro mandado de pagamento com o...
Informativo do Departamento Jurídico
Recentemente o Juízo da Comarca de Maricá julgou a favor da Ação Judicial perpetrada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maricá onde foi reconhecido o Direito de um servidor a devolução do valor descontado indevidamente da sua Remuneração em...
Ação Judicial: Resposta à negativa da Prefeitura (Secretaria de Educação) quanto a concessão da licença prêmio dos servidores que estão prestes a se aposentarem
A Licença Prêmio é um direito do servidor, garantido após cinco anos ininterruptos de trabalho sem falta injustificada.Contudo, hoje, por intransigência da Prefeitura, dificilmente o servidor consegue gozar a licença quando pede. Defendemos que haja uma escala, mas...
Ação Judicial para Profissionais da Educação que trocaram de Matrícula em Maricá.
Atenção todos os Professores e Orientadores que ao tomar posse de uma nova matrícula exoneraram outra matrícula em Maricá!Nosso atual Plano de Carreira garante desde 2007 àqueles que tenham tempo de serviço prestado a Educação em Maricá que ao averbar este tempo numa...
Justiça determinou a suspensão do Corte de Ponto e marcou Audiência de Conciliação entre Sindicato e Prefeitura.
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA proposto pelo SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ e do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, alegando abuso de poder por parte das autoridades coatoras...
Jurídico sai da inércia e bate recordes de ações
Atendimento é gratuito para todo sindicalizado Os números da atual gestão também são pra lá de positivos quando o assunto é Justiça. Ao assumir o sindicato, em 2005, a presidente Aline Simonassi dos Santos encontrou um Departamento Jurídico inoperante. Com cerca de 25...
Ação Judicial para recebimento do Abono PIS/PASEP
Mais uma vez o Sindicato dos Profissionais em Educação precisou entrar com uma ação na justiça para fazer valer o direito dos servidores municipais de Maricá. Estamos falando do Abono PIS/PASEP que como todos sabem é destinado àqueles que recebem menos de dois...
Abono de Permanência
O abono de permanência é uma gratificação criada com a finalidade de compensar o servidor que tendo atingido os requisitos para aposentadoria voluntária permanece trabalhando. A referida gratificação possui valor idêntico ao desconto previdenciário realizado em favor...
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