1) Pagamento do Auxílio Conectividade
Em setembro, o pagamento do Auxílio Conectividade não foi feito. O Sineduc entrou com um questionamento junto a SME e o pagamento se normalizou no mês de outubro com o retroativo de setembro.
2) Eleição para a Direção e para o Conselho Fiscal do SINEDUC.
Em novembro foi realizada a eleição para a Direção e para o Conselho Fiscal do Sineduc para o triênio de 2023-2025, sendo eleita a Chapa 1: Dignidade para quem educa! https://www.sineduc.com.br/resultado-final-da-diretoria-e-conselho-fiscal-para-o-trienio-2023-2025/
3) Festa dos Educadores
No dia 22 de outubro foi realizada a tradicional Festa dos Educadores organizada pelo SINEDUC. Depois de dois anos suspensa, devido a pandemia, os educadores puderam se confraternizar em uma tarde de encontros e de celebração da vida.
4) Eleição para as Direções da Unidades Escolares
A eleição para as Direções Escolares é uma reivindicação antiga dos educadores de Maricá e uma luta do SINEDUC. A realização da eleição dos diretores escolares é uma vitória importante da luta dos educadores.
O SINEDUC tem feito diversas críticas aos documentos que regulamentam o processo eleitoral nas escolas municipais. https://www.sineduc.com.br/nota-do-sineduc-sobre-a-eleicao-para-as-direcoes-escolares/
A realização da eleição e a previsibilidade de uma rotina de escolha dos Diretores escolares pela comunidade escolar traz um avanço importante na democratização do ambiente escolar; assim como a obrigatoriedade do Executivo Municipal de nomear a chapa que vencer a eleição, respeitando o que determina o PME revisado em 2019.
5) Reunião com o Subsecretário de Educação, Prof. Rodrigo Moura
Os diretores do SINEDUC estiveram no dia 11 de novembro em reunião com o subsecretário Rodrigo Moura para tratar de pontos importantes da pauta de reivindicações dos educadores: a ampliação de carga horária (migração de 30h e 40h), o pagamento do mês de março de 2022 do adicional de qualificação e erros nos pagamentos de alguns benefícios dos educadores.
- Quanto ao processo de regulamentação da Migração para 30h e 40h, o subsecretário informou que o documento está em análise na procuradoria e finalizando o impacto financeiro para ser apresentado. Os representantes do SINEDUC não tiveram acesso a proposta da SME de migração, mas deixaram claro a necessidade de se ampliar o debate sobre o tema, democratizando a construção do documento final de regulamentação.
- Quanto ao pagamento do mês de março de 2022 do Adicional de Qualificação para quem só começou a receber em abril, a SME reconhece que houve um atraso no pagamento devido a questões internas e será feito assim que a procuradoria liberar o processo administrativo aberto pelo RH.
6) Projeto de Abono Natalino
Foi apresentado na Câmara Municipal pelo Vereador Hadesh, em 17 de novembro de 2022, uma Indicação Legislativa para a concessão de Abono Natalino aos servidores municipais no valor de R$1.800,00 em Mumbucas. Vale ressaltar que o Abono está previsto para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso inclui: contratados, comissionados, permutados que mantêm o vínculo salarial com a Prefeitura de Maricá, licenciados por questão médica, em licença maternidade ou paternidade. O SINEDUC acompanhará o trâmite deste projeto junto a Câmara Municipal.