O sineduc tem recebido informação que alguns professores da rede pública de ensino de maricá estão sendo convocados via mensagem de sms para comparecerem as unidades de ensino a qual estão lotados para justificarem a acumulação de cargos públicos por força de interpelação feita pelo tribunal de constas do estado do rio de janeiro – tce/rj.
A orientação geral é que os servidores atendam as convocações nos locais, datas e horas informados a fim de tomarem ciência dos fatos, tendo acesso ao documento que originou tal convocação, e assim poderem exercer o seu direito constitucional ao contraditório e ampla defesa.
O departamento juríco do sineduc já está assessorando os servidores na apresentação de suas defesas adminstrativas, de forma individualizada, levando em consideração cada caso específico, tendo em vista os cargos e órgãos públicos relacionados.
Entre em contato com o sindicato e agende o seu atendimento.