A direção do SINEDUC teve audiência nesta terça-feira (01 de fevereiro) com a SME para tratar do retorno às aulas, eleição para diretores, reajuste salarial e implementação do PCCR.
- 1 Retorno às aulas
A SME abriu a reunião informando que o retorno será gradual entre os anos escolares, havendo uma escala em fevereiro, começando do nono ano para os demais, para que a escola possa aos poucos se adaptar. O retorno será para todos os alunos, não haverá mais grupo de alunos por turma on-line, ou seja, a família não poderá optar por deixar o criança em aula remota, com exceção dos alunos que comprovarem comorbidades ou estiverem em quarentena por Covid-19. Questionados de como será feito o trabalho pedagógico remotamente com estes alunos de casos específicos, a SME informou que estes alunos serão readequados em turmas específicas na rede, não sendo o professor regente da turma original responsável pelo trabalho remoto. Uma vez que, o horário das aulas presenciais voltará ao normal em sua integralidade, não haverá um período diária para os professores regentes se dedicarem ao trabalho remoto.
Quanto aos profissionais da Educação que possuem comorbidades e que não possam retornar ao trabalho presencial, a SME informou que será mantido o último decreto de protocolo adotado em 2021, cabendo ao servidor a atualização do laudo. A direção do SINEDUC questionou se os servidores estão sendo avisados da necessidade da renovação destes laudos e se haverá prazo para tal. A SME ressaltou que todos deverão ser avisados pelas direções escolares.
A direção do SINEDUC questionou quais serão os protocolos a serem adotados na escola para evitar a contaminação pela nova variante Ômicron e o que será feito em casos positivos de contaminação pois não houve qualquer publicação a respeito. Questionando se serão os mesmos do ano passado ou se haverá mudanças em relação aos protocolos. A Secretária Adriana Luiza respondeu que está fechando junto aos órgãos de saúde do município o novo documento e que deverá ser publicado antes do retorno das aulas para que todos tenham acesso. A direção do SINEDUC chamou a atenção para a urgência da divulgação deste documento para que seja analisado e discutido pelos educadores nas escolas a tempo de se organizar o retorno presencial com segurança.
Questionados sobre a manutenção do uso da plataforma de aula remotas, a SME respondeu que ela será mantida para uso da escola como instrumento pedagógico, para informes e tudo o mais que seja possível. Além da manutenção das aulas remotas dos casos específicos de não retorno de educadores e de alunos ao presencial.
- 2 Eleição para Direção das Unidades Escolares
A SME informou que será feito esse ano um curso para futuros candidatos a Direção das Unidades Escolares e que também publicará em breve uma normativa para tratar da organização das eleições nas escolas. Para tal, chamará o SINEDUC para uma audiência específica sobre o tema.
- 3 Reajuste do Piso Nacional
Questionada sobre o reajuste dos educadores em 2022 que foi de 20%, menos que o reajuste dado ao Piso Nacional (33,24%), a Secretária Adriana Luiza ressaltou que há no município um processo de valorização dos educadores e que já se paga um salário base maior que o piso nacional. Contudo, sendo questionada pela direção do SINEDUC, a SME se comprometeu a reavaliar a possibilidade de um novo reajuste ainda este ano.
- 4 Implementação do PCCR
Quanto a cobrança do SINEDUC sobre o processo de implementação de pontos do PCCR que faltam, como a ampliação da carga horária de trabalho para 30h e 40h dos educadores, a SME respondeu que está ainda terminando de fazer as chamadas do concurso em vigor e que em breve chamará o Sindicato para discutir a regulamentação deste ponto do PCCR.