Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 18/2012

abr 14, 2012 | Notícias

No uso de suas atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação e do seu papel de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e...